Planejamento urbano: estratégia de crescimento da Serra

Planejamento urbano: estratégia de crescimento da Serra

Quando vemos as transformações na cidade em que vivemos é comum enxergarmos apenas as coisas negativas: os barracos amontoados nos morros ou nas encostas, o crescente processo de favelização e os altos índices de criminalidade. Mas o que a maioria não imagina é que por trás de todas as mazelas sociais existe, em cada município, uma secretaria voltada para o planejamento e melhorias das cidades. Isso porque com a Constituição Federal de 1988 a questão urbana ganhou forma legal e definida e que veio assegurar uma maior autonomia aos municípios quanto à sua competência para atuar em matérias urbanísticas e ambientais. E o município da Serra tem trilhado esse caminho de comprometimento com o desenvolvimento sustentável e com o planejamento de uma cidade que, nos últimos anos, tem crescido em um ritmo acelerado e que precisa se planejar para o futuro.

Para a secretária de Planejamento Estratégico (SEPLAE) da Serra, Marinely Magalhães, a pasta tem a responsabilidade de organizar o planejamento e coordenar os programas que serão implementados como também contribuir para que as outras secretarias possam fazer seus orçamentos. “É uma secretaria que está estruturada para ajudar o município a se pensar, o que ele deve priorizar, para quais áreas direcionar sua atenção e contribuir para que as secretarias possam pensar concreta e operacionalmente sua ação e como direcionar os recursos que o município dispõe”. Marinely acrescenta que a área de planejamento possui um perfil técnico que precisa de uma base de informações para ter uma visão crítica e contribuir para que cada vez mais a administração pública evolua para uma atuação qualificada, onde não se tenha o crescimento dos equipamentos públicos de forma desordenada ou impensada por que isso implica num tratamento desordenado dos recursos municipais.

“A infraestrutura da cidade ainda requer muitos investimentos e fazer esse trabalho no município é uma tarefa muito exigente, pois a Serra tem um território significativo, é uma das maiores cidades da Grande Vitória e, por isso, objeto de procura de diferentes atividades não apenas a imobiliária”, Marinely Magalhães.

Obras importantes para a Serra

Entre as grandes obras para o município, a secretária destaca as alternativas para o sistema viário que hoje tem certo estrangulamento na cidade. Entre elas as obras estão a do Contorno do Mestre Álvaro, uma iniciativa do governo do Estado; a ampliação da BR-101; a revitalização da Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe; o novo Terminal de Carapina e a construção do terminal na região de Serra Sede; além da questão do saneamento básico, outra obra muito importante para a cidade, pois a perspectiva é ampliar a coleta e o tratamento do esgoto do município. “São projetos bem definidos, investimentos significativos e que precisarão de um tempo para se concretizar, seguramente de três a quatro anos. A gente tem que acompanhar porque são investimentos importantes que mudarão substancialmente e interferirão no cotidiano da cidade, mas, que, depois de concluídos, darão outra roupagem para a cidade”.

Plano Plurianual (PPA)

A secretária de Planejamento Estratégico da Serra, Marinely Magalhães, frisa que, dentro da necessidade de pensar a cidade, sua pasta tem um grande instrumento que é o Plano Plurianual (PPA), que possibilita planejar a cidade para além do amanhã. Obedecendo a uma exigência legal, pois desde 2000 os municípios têm que apresentar seus PPA’S. “É uma exigência que eu acho bacana, pois vai conduzir os gestores públicos a uma qualificação fazendo com que busquem a profissionalização”, argumenta. Outra coisa que Marinely tem gostado é a fiscalização dos Tribunais de Contas que vão acompanhar se os PPA’S estão sendo respeitados. “Isso dá mais condições de a população acompanhar o que está sendo feito. Então, temos um instrumento de gestão que pode ser bastante eficiente e nos possibilite melhorar nosso desempenho. Assim, quem ganha é a população que paga seus impostos e muitas vezes não tem o retorno como deveria, como seria justo”, finaliza.