CNBB lança campanha de combate ao tráfico humano

Luzimara Fernandes

A Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deste ano aborda um tema delicado, que precisa ser amplamente debatido pela sociedade e que tem, cada vez mais, comum em todo o mundo: o tráfico de seres humanos. O objetivo da Campanha da Fraternidade de 2014 é identificar as práticas de tráfico humano em suas várias formas e denunciá-las como violação da dignidade e da liberdade humanas.

O tráfico de pessoas consiste no ato de comercializar, escravizar, explorar, privar vidas, ou seja, é uma forma de violação dos direitos humanos. Normalmente, as vítimas são obrigadas a realizar trabalhos forçados sem qualquer tipo de remuneração (prostituição, serviços braçais, domésticos, em pequenas fábricas, entre outros), além de algumas delas terem órgãos removidos e comercializados.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada ano, no mundo, são executados cerca de 22 mil transplantes de fígado, 66 mil transplantes de rim e 6 mil transplantes de coração. Cerca de 5% dos órgãos utilizados nessas intervenções provêm do mercado negro, com um volume de negócios estimado entre 600 milhões e 1,2 bilhão de dólares.

O aspecto mais dramático é que, segundo a Global Finance Integrity, uma ONG especializada no rastreamento de fluxos financeiros ilegais, os números desse macabro comércio encontram-se em constante aumento.

Quem paga a conta são os cidadãos mais pobres do mundo, aqueles que, por um punhado de dólares, estão dispostos a ceder um rim, um pedaço do fígado, um pedaço do intestino, uma córnea. Todos esses são órgãos, ou partes de órgão, de que podemos dispor sem morrer. Mas as consequências dessas mutilações podem ser graves e muitas vezes dramáticas.

Tráfico de órgãos2Uma pesquisa inédita produzida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas de Migração (ICMPD, em inglês), revelou pela primeira vez detalhes sobre tráfico de pessoas nos 11 estados de fronteira do Brasil. O Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil mostra que pelo menos 475 pessoas, no período de 2005 a 2011, foram identificadas como vítimas do tráfico de pessoas. A maioria delas é de mulheres entre 18 e 29 anos e adolescentes. Entre os estados brasileiros, Goiás lidera o ranking no número de vítimas.

O Ministro da Justiça Eduardo Cardozo disse que, por ser um crime difícil de detectar, o tráfico humano exige sofisticação nas ações de enfrentamento. “O tráfico de pessoas é um crime subterrâneo, que as vítimas têm vergonha de noticiar e suas famílias também. A compreensão de um fenômeno como o tráfico de pessoas exige dados, levantamento de informações e pesquisa. Este diagnóstico permitirá reflexão e análise para melhorar as ações de prevenção e repressão desse crime que infelizmente ainda existe no século XXI”, disse Cardozo.

Brasil está entre os dez países com mais vítimas do tráfico

Um levantamento da CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara identificou a ocorrência de exploração de seres humanos em vários locais do País e nas mais diversas atividades e tipos de vítimas: de atleta mirim de escolinha de futebol, à modelo fotográfico, e de crianças para adoção a garotas de programas em bordéis. A Comissão concluiu que o Brasil está entre os dez países com mais vítimas do tráfico internacional de pessoas. Para enfrentar o tráfico de pessoas, a comissão apresentou propostas de mudanças na legislação e propõe que o crime seja considerado hediondo.

As mulheres são o principal alvo, pois o retorno financeiro para os traficantes é maior, visto que a prostituição, atividade mais desenvolvida por pessoas do sexo feminino, é o destino de 79% das vítimas do tráfico humano. O trabalho forçado, exercido por homens, mulheres e crianças, representa 18%. Essa atividade movimenta cerca de 32 bilhões de dólares por ano, privando a vida de mais de 2,5 milhões de pessoas.

Durante um ano e meio de trabalho, a comissão ouviu depoimento de 50 vítimas e recebeu 21 denúncias de ocorrência de tráfico de pessoas. O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), defende uma legislação mais dura e que tipifique de forma bem clara o tráfico de pessoas, que muitas vezes ocorre como um aparente gesto de boa ação. “Não temos consciência da gravidade e da complexidade desse crime. É uma prática que ocorre escondida, disfarçada. O algoz se apresenta como praticando uma boa ação e isso dificulta a investigação. As pessoas não sabem que estão sendo vítimas de um crime. Um crime hediondo” disse Arnaldo Jordy.

Prática cresce em todo o mundo

Segundo informações do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), apenas o tráfico internacional de mulheres e crianças movimenta, anualmente, de US$ 7 bilhões a US$ 9 bilhões, perdendo em lucratividade somente para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. A estimativa é de que, para cada pessoa conduzida ilegalmente de um país para outro, o lucro das organizações criminosas chegue a US$ 30 bilhões.

Um dos casos mais recentes de venda de órgão é o do menino chinês que teve os olhos arrancados. Os órgãos foram vendidos pela própria tia do garoto.

Um dos casos mais recentes de venda de órgão é o do menino chinês que teve os olhos arrancados. Os órgãos foram vendidos pela própria tia do garoto.

Ainda de acordo com o UNODC, a prática do tráfico de seres humanos cresce em todo o mundo, principalmente nos países do Leste Europeu. No entanto, essa questão é evidente tanto nos países mais pobres, onde as vítimas geralmente são aliciadas, quanto nos mais ricos, para onde estas pessoas são enviadas.

Anualmente, só no Brasil, milhares de pessoas atravessam as fronteiras em busca de uma vida melhor no exterior. Pesquisas apontam que existem no país, mais de 240 rotas do tráfico de pessoas. Os principais países de destinos das vítimas brasileiras são os europeus como Espanha, Bélgica e Portugal.

Como mostram os dados acima o tráfico de seres humanos para os mais diversos tipos de exploração, não é ficção, cena de novela, ele é real e precisa ser combatido por todos. Cada um de nós tem a responsabilidade de evitar que esse crime hediondo se perpetue. Lembre-se que qualquer um de nós ou nossos familiares podemos ser vítimas dessa prática. Ligue, denuncie se souber de algum caso.

É importante ressaltar que só as denúncias podem ajudar a esclarecer os crimes e desmontar as quadrilhas que compõem a rede internacional do tráfico de pessoas.

Onde e Como denunciar

DISQUE 100 – disque denúncia

O Disque 100 é um número gratuito para quaisquer ligações feitas de dentro do Brasil, com atendimento diário, inclusive em feriados e fins de semana. O horário de atendimento é das 8 às 22h. O Ministério da Justiça garante sigilo da identidade do denunciante. A denúncia também pode ser feita via internet, pelo e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br

LIGUE 180 – Central de Atendimento a Mulher

Este serviço pode ser acessado no exterior através dos consulados e embaixadas, mas ainda está restrito a países como Portugal, Espanha e Itália.

As denúncias de tráfico de pessoas poderão ser encaminhadas também para o Núcleo de Assistência a Brasileiros, Divisão de Assistência Consular, pelos telefones:
(61) 3411-8803/ 8805/ 8808/ 8809/ 8817/ 9718, ou ainda pelo e-mail: dac@mre.gov.br.

Para denúncias fora do horário de expediente, e para casos de extrema urgência no exterior, o denunciante deve ligar para (61) 3411-6456 ou pelo site: (http://www.portalconsular.mre.gov.br/destaques/disque-denuncia-trafico-de-pessoas-1).

Departamento da Polícia Federal – Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR) – Coordenação Geral de Defesa Institucional (CGDI), Divisão de Direitos Humanos (DDH)

Este departamento da Polícia Federal tem competência específica para atuar na repressão ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo e principal ator da repressão contra o tráfico internacional de pessoas.

E-mail: ddh.cgdi@dpf.gov.br

Telefone: (61) 2024-8705

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